Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias

Ele terá que prestar serviços comunitários durante 2 anos e 9 meses e pagar multa de R$ 6,1 mil.

Indenização. Incêndio provocado por assentados.

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Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade

Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos

Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.

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Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a

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Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.

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Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública

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Impenhorabilidade absoluta vinculada ao salário mínimo é inconstitucional

Em acórdão unânime, os desembargadores federais da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Lesão Corporal Seguida de Morte. Acusados Armados de Marreta de Madeira

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Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Tribunal suspende pregão da CEF

Mantida reintegração de demitida durante tratamento de câncer

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar